Links de Documentos Nacionais sobre Políticas Públicas

LDB - atualizada 25/10/2011

PNE / 2011-2020 

 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

 Parecer CNE/CEB nº 7/2010, aprovado em 7 de abril de 2010  

 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
 Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010
  
 Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012 - Define     Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.

 Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001  - CNE - Diretrizes  Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível Superior